Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada no dia 18 de junho, julgou procedente a Ação Direta de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a...
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021,...
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sentença de 21 anos de reclusão imposta a José Aparecido Alves Filho, condenado...
