Início Penal

Penal

Mais popular

O contexto histórico do sistema prisional e o perfil do preso dentro do sistema prisional brasileiro.

edicao - 25 de janeiro de 2022

O papel do(a) psicólogo(a) forense, na avaliação da imputabilidade penal do agente criminoso diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial

Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo

Sistema bifásico para aferição da pena nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Ministro homologa acordo entre PGR e Daniel Silveira e fixa multa por desacato a servidora pública

As Consequências Jurídicas do Ativismo Judicial na Seara Penal

edicao - 7 de fevereiro de 2022 0

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem...

direitopublico - 5 de julho de 2021 0

Custos Vulnerabilis e Direito Penal

edicao - 4 de abril de 2022 0

A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do juri...

edicao - 2 de dezembro de 2021 0

Segurança pública e tecnologia: seletividade racial e sistema penal discriminatório

edicao - 2 de dezembro de 2021 0

Influência da mídia na sociedade, aplicada ao tribunal do júri

edicao - 14 de fevereiro de 2022 0

Poder disciplinar do empregador e perdão tácito: Demora na sanção da...

edicao - 5 de abril de 2022 0

A RESPOSABILIDADE PENAL que pode ser atribuída a particulares, como: Operadores...

edicao - 17 de dezembro de 2021 0

Defensoria Pública e Direitos Fundamentais

edicao - 4 de abril de 2022 0

A criminalização da fuga

edicao - 25 de abril de 2022 0

12 Página 1 de 2