O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Sua estrutura é conhecida mundialmente por ser extensa e complicada, tanto na apuração...
O poder judiciário, ao longo de sua evolução histórica, nem sempre ocupou uma posição de destaque como se percebe hodiernamente com o ativismo judicial...
Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, que produz a doença denominada como...
O presente artigo científico tem o propósito de apresentar um sistema de aferição da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da Polícia Militar do...
O advento da modernização em meio ao judiciário já é uma realidade inegável. No entanto marchar ao encontro de padronização de decisões pela informática...
O presente trabalho tem por objetivo aquilatar a relação da autoridade parental no âmbito familiar, enfatizando a formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente,...
