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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
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Jus Postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais: uma análise do princípio da paridade das armas nas relações de consumo

O presente estudo tem como finalidade promover um estudo acerca do direito conferido aos cidadãos a buscar o acesso à justiça no âmbito dos...

Reforma tributária no brasil: uma análise sob a perspectiva de modernização do sistema tributário e um comparativo entre necessidades e propostas

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Sua estrutura é conhecida mundialmente por ser extensa e complicada, tanto na apuração...

O poder judiciário: de simples aplicador do direito ao papel de protagonista

O poder judiciário, ao longo de sua evolução histórica, nem sempre ocupou uma posição de destaque como se percebe hodiernamente com o ativismo judicial...

A responsabilidade civil do estado diante do caso da manipulação jurisprudencial da Uber

Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, que produz a doença denominada como...

Sistema bifásico para aferição da pena nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo

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A padronização das decisões judiciais pela inteligência artificial no processo jurisdicional civel: uma crítica à nova ciência do direito

O advento da modernização em meio ao judiciário já é uma realidade inegável. No entanto marchar ao encontro de padronização de decisões pela informática...

A síndrome da alienação parental e os impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente

O presente trabalho tem por objetivo aquilatar a relação da autoridade parental no âmbito familiar, enfatizando a formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente,...

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