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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
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Artigos Acadêmicos

A conciliação no âmbito da justiça federal como instrumento de resolução de conflitos

Os princípios orçamentários são regras gerais que auxiliam e orientam a formulação e a execução do orçamento público, a fim de que haja eficiência,...

A padronização das decisões judiciais pela inteligência artificial no processo jurisdicional civel: uma crítica à nova ciência do direito

O advento da modernização em meio ao judiciário já é uma realidade inegável. No entanto marchar ao encontro de padronização de decisões pela informática...

Direitos humanos dos negros: Racismo estrutural e necropolítica

O objetivo do texto é analisar, a partir do princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988, o persistente quadro de desigualdade racial...

Alienação parental nas relações familiares

A presente monografia traz um estudo acerca do tema alienação parental nas relações familiares a partir do Direito de Família e a Lei nº12.318/10....

A síndrome da alienação parental e os impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente

O presente trabalho tem por objetivo aquilatar a relação da autoridade parental no âmbito familiar, enfatizando a formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente,...

A adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e sociais

O presente artigo trata da evolução histórica da concepção de família e da eventualidade adoção por casais homoafetivos, sendo que tal ato é um...

Tecnologia, pandemia e direito processual do trabalho

O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos os brasileiros principalmente em decorrência da chegada da pandemia, COVID19, no território pátrio de...

A influência da corte interamericana de direitos humanos na proteção da família homoafetiva

Ao longo da história do Direito no Brasil é constante a falta de observância no que tange aos direitos das pessoas homossexuais. Modificações jurisprudenciais recentes...

O IMPACTO SOCIAL DA FUNÇÃO LEGIFERANTE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, SOB O ASPECTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

O presente artigo tem como principal objetivo enfatizar o impacto social no que diz respeito a função normativa do Poder Judiciário na atualidade. Para...

OS MODOS DE PRODUÇÃO E O HOMEM

O objetivo desse trabalho, é mostrar que não é exagerado afirmar que a história da humanidade tem sido – é e será – a...

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