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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
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Alienação parental nas relações familiares

A presente monografia traz um estudo acerca do tema alienação parental nas relações familiares a partir do Direito de Família e a Lei nº12.318/10....

A síndrome da alienação parental e os impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente

O presente trabalho tem por objetivo aquilatar a relação da autoridade parental no âmbito familiar, enfatizando a formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente,...

Aplicação retroativa da lei nº 14.230/2021 (lei de improbidade administrativa) e as ações distribuídas pela lei anterior (lei nº 8.429/92) e demais normas de...

A Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021, foi publicada no D.O de 26/10/2021, e alterou a antiga Lei de Improbidade Administrativa...

A adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e sociais

O presente artigo trata da evolução histórica da concepção de família e da eventualidade adoção por casais homoafetivos, sendo que tal ato é um...

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Uma pessoa com deficiência possui uma benesse quando o assunto é sua aposentadoria, contudo, para isso, existe um método específico de análise da deficiência...

Tecnologia, pandemia e direito processual do trabalho

O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos os brasileiros principalmente em decorrência da chegada da pandemia, COVID19, no território pátrio de...

Contraindicações nos fundamentos e objetivos na constituição de 1988

O objetivo deste trabalho é refletir sobre as contradições existentes nos fundamentos e objetivos proposto pela Constituição Federal de 1988, que regulamenta o conjunto...

Governança Corporativa Nos Escritórios De Advocacia

A governança corporativa ganha cada vez mais destaque no mundo empresarial sendo aplicada nos mais diversos setores do mercado, nas grandes e pequenas empresas....

A busca individual da justiça como fim coletivo

A Humanidade tem buscado concretizar o ideal de Justiça desde os primórdios da sociedade. Os diversos registros históricos nos conduzem a certeza de que...

Direito do consumidor

CAPITULO I - O “FAZ DE CONTAS” NAS INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.             Minha atividade jurídica sempre foi voltada para à correção dos desmandos...

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