O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Sua estrutura é conhecida mundialmente por ser extensa e complicada, tanto na apuração...
O poder judiciário, ao longo de sua evolução histórica, nem sempre ocupou uma posição de destaque como se percebe hodiernamente com o ativismo judicial...
O presente artigo pretende demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo, em especial no brasileiro, como direito fundamental e de...
Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, que produz a doença denominada como...
Liberdade econômica é a independência experimentada pelos indivíduos em uma determinada sociedade para perseguir seus interesses. É a liberdade de se engajar e fazer...
O presente artigo científico tem o propósito de apresentar um sistema de aferição da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da Polícia Militar do...
O advento da modernização em meio ao judiciário já é uma realidade inegável. No entanto marchar ao encontro de padronização de decisões pela informática...
O objetivo do texto é analisar, a partir do princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988, o persistente quadro de desigualdade racial...
