Uma Análise Da Violência Obstétrica No Brasil: A Necessidade De Uma Intervenção Penal

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Este artigo científico versa sobre uma análise acerca da violência obstétrica no Brasil, enfatizando a demanda de uma intervenção penal urgente e pontual, na qual, possa interceder em prol da harmonia das gestantes, amenizando assim, dores psicológicas e físicas antes, durante e durante ao parto. Tem como objetivo geral analisar as consequências da violência obstétrica sofridas por mulheres em situação gestacional. E mais especificamente, descrever a historicidade da violência obstétrica no Brasil, além de relatar as decorrências da violência obstétrica sofrida por mulheres grávidas; demonstrar a relevância do Direito Penal e a proteção do Bem Jurídico, refletindo sobre os impactos da violência obstétrica e o mecanismo de proteção para com as mulheres gestantes. Arrematando essa análise, examina-se sobre a necessidade de uma intervenção penal em prol de um momento gestacional minimamente doloroso e sofrido, requerendo assim, ações enérgicas para os responsáveis que ocasionam a violência obstétrica. A consecução e êxito do objetivo proposto dessa análise exigiu um estudo profundo de teóricos como: SANTOS (2018), FRAGOSO (2006), AGUIAR (2010), dentre outros, que possuem uma contribuição significativa sobre o tema abordado. A pesquisa realizada foi de natureza qualitativa do tipo bibliográfica documental. Desta forma, este estudo fez-se repensar sobre a violência obstétrica contra a mulher em suas diferentes faces do momento gestacional, ocorrendo assim, uma análise reflexiva sobre essa problemática silenciada por muitas mulheres, no qual, é necessário romper com a ideologia que a dor faz parte do parto, onde a violência obstétrica necessita urgentemente de uma intervenção penal, norteada pelas diretrizes humanitárias enfatizadas pela Constituição Federal.

Palavras-chave: Gestação. Violência obstétrica. Intervenção penal.

Autores:

Robenilson Rangel Alcântara
Marcelo Leandro Pereira Lopes

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