Evolução da tutela antecipada no direito brasileiro a luz do instituto de estabilização

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O trabalho apresentado a seguir trata a respeito da tutela antecipada, uma vez que com a reforma do Código de Processo Civil brasileiro que ocorreu em 2015, muitas transformações foram observadas, e algumas dessas transformações caracterizaram-se como inovações para as discussões jurídicas de determinadas áreas, uma dessas áreas é a que realiza os debates acerca de tutela, uma vez que fez-se presente uma prática de simplificação para estabilização de tutela. Baseado nisso, o trabalho de pesquisa a seguir pauta-se na pergunta: Como pode-se esclarecer as questões acerca da relação entre instituto de estabilização e a evolução da tutela antecipada? A resposta dessa pesquisa é dada através de resultados de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica que vai de encontro ao objetivo proposto no trabalho que é o de compreender mais a respeito da relação dada pelo processo evolucionário da tutela antecipada mediante as questões voltadas para o instituto de estabilização, acredita-se que a realização dessa pesquisa elucida pontos na área de estudos em tutela e discute sobre reverberações do novo CPC.

Palavras-chave: Instituto de Estabilização; Tutela Antecipada; Código de Processo Civil.

Autores:

Ana Paula Rodrigues da Silva
Murilo Sudre Miranda

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