Dano moral presumido (In Re Ipsa)

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Este estudo tem o objetivo de promover uma reflexão acerca do dano moral presumido, com ênfase na sua incidência em conflitos ligados ao ramo alimentício. O dano moral é uma lesão provocada a um bem não patrimonial, a violência ou um direito que é ferido. Nem todo desgosto ou ofensa pode ser considerada como dano moral. No dano in re ipsa é suficiente demonstrar o fator de lesão subjetiva, visto
que é presumida o sofrimento/dor indenizável. Conclui-se que o dano moral in re ipsa tem sua existência já é presumida e são considerados elementos balizadores que viabilizaram a diferenciação entre cada situação.

Palavras-chave: Dano Moral. Dano Moral Presumido. Dano Moral In Ipsa.

Autoria:

Luca Scuderi Lopes

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