Deserdação parental em caso de abandono afetivo

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“Que milagre aparecer por aqui!”


Receber uma visita indesejada além de incômodo, muitas vezes é no mínimo constrangedor, assim também ocorre quando inicia a abertura sucessória, ou seja a partilha da herança, quando aquele familiar consanguíneo retorna, trazendo “um humilde presente”, a sua própria presença revindicando sua parte na herança. Entretanto, como seria justo na partilha favorecer um filho que abandonou os pais enfermos ou mesmo simplesmente não fez mais parte e muito menos cuidou desse idoso? Temos a previsão legal no ordenamento jurídico de reconhecimento de abandono afetivo para fins indenizatórios e também podendo ser usado para deserdação, o que não repara o dano, muito menos trata a causa central de todo prejuízo psicossocial, mas também, não deixa aquele que abandonou se beneficiar de parte da herança do falecido.

Podemos utilizar o exposto acima como analogia ao caso inverso, quando os pais não participam do desenvolvimento da criança/adolescente e futuramente pode usufruir de uma possível herança, existem ações de reconhecimento de abandono afetivo paternal, cumulado com indenização e obrigação de participação da vida do menor. Todavia, mesmo sendo determinação judicial, não é possível cobrar amor, muito menos de forma judicial, entretanto, o reconhecimento deste abandono, pode ser utilizado nos mesmos moldes do exemplo acima.

Vamos imaginar a seguinte situação: um genitor reconhece o filho, porém se abstêm em grande parte da criação e desenvolvimento dessa criança na infância e adolescência, mesmo com todos danos causados por essa rejeição paternal, o indivíduo consegui construir uma vida próspera e com grandes conquistas materiais, mas por uma infelicidade do destino vem a óbito sem deixar esposa ou filhos. Assim sendo, seus bens por ordem de sucessão seriam divididos entre seus ascendentes, ou seja, pai e mãe. Olhem só que peripécia do destino!

O objetivo da partilha de bens em um inventário é tentar prevalecer o que seria a vontade do de cujus, em um cenário perfeito, tal partilha aos genitores seria normal e considerada justa, entretanto não é o caso. Esse mecanismo judicial se faz necessário para ajudar na equidade na partilha, reafirmando não ser possível exigir amor no âmbito jurídico ao menos buscamos sempre a justiça acima de tudo.

Autora:

Vanessa Mendes de Matos Eugênio 30 de março de 2022.

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