Custos Vulnerabilis e Direito Penal

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A ousada proposta deste trabalho é conjugar perspectivas diferentes, com ênfase em análise jurídica penal descritivo-explicativa, quanto ao instituto dos custos vulnerabilis, da política e da cidadania no Brasil. Nesses tempos de hiperespecialização, faz-se mister uma análise holística, multidisciplinar e abrangente, que fuja de métodos e de critérios monoculares, em busca da verdade integral. Pois bem, tudo isso motivou a elaboração do presente artigo: política, filosofia, sociologia, Direito, cidadania, Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública dialogam e se complementam, devendo ser exploradas em conjunto, todavia nesse texto, sob ênfase jurídica criminal.

Palavras-chave: Custos Vulnerabilis; Defensoria Pública; Direitos fundamentais; Ciências Criminais; Penal;

Autores:

Fernando Luz Sinimbu Portugal
Mauro Luís Rocha Lopes

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