Erro de tipo acidental

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Erro sobre a pessoa (“error in persona”): O agente atinge pessoa diversa da pretendida diante de uma confusão em razão da semelhança. Não se consideram as condições e qualidades da vítima e sim as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Exemplo: Maria após o parto vai até o berçário na intenção de matar seu filho recém nascido e por se confundir mata filho de outrem pensando ser o seu. Assim, Maria responderá pelo crime de infanticídio.

Erro na execução (“aberratio ictus”): O agente atinge pessoa diversa por erro na execução. Não se consideram as condições e qualidades da vítima e sim as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. O concurso formal é aplicado no caso de ser de ser também atingida a pessoa que o agente queria ofender.

Exemplo: Caio na intenção de matar seu vizinho, André de 70 anos, aproveita o momento em que ele está fora de casa conversando com seu amigo João e atira. Ocorre que, por erro na execução, acaba matando João, jovem de 20 anos. Assim, Caio responderá pelo crime de homicídio com a agravante em razão da idade (art. 61, inciso II, alínea “h” do CP), sendo esta a condição da pessoa pretendida.

Resultado diverso do pretendido (“aberratio criminis”): O agente, ao praticar o crime, erra na execução e obtém resultado diverso do pretendido, respondendo por culpa. O concurso formal é aplicado no caso de ser também atingido o resultado pretendido.

Exemplo: Caio, na intenção de quebrar a janela da casa de André, arremessa uma pedra e acerta na cabeça de João que vem a falecer. Assim, Caio responderá pelo crime de homicídio culposo.

Fundamentos legais:
Arts. 20, §3° do CP.
Art. 70, 73 e 74 do CP.

Autora:

Bruna Demico Gomes

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