Tráfico de pessoas: uma análise do contexto atual e os desafios para o enfrentamento no Brasil

0
278

O tráfico de pessoas é um fenômeno crescente em escala mundial que representa uma violação direta aos direitos humanos, submetendo as vítimas a condições degradantes e a diversas formas de exploração. O objetivo deste artigo é discutir o cenário atual a partir das estatísticas internacionais e nacionais em relação ao tráfico de pessoas, as normas que regem o assunto e como o Brasil vem agindo no enfrentamento a esse crime, através de uma análise da evolução legislativa e das alterações trazidas pela Lei nº 13.344 em 2016, considerada o marco regulatório do tráfico de pessoas no país. A pesquisa realizada englobou ampla base de dados, envolvendo ainda a revisão de literatura em livros e periódicos, análise da legislação nacional e estrangeira e consultas em páginas oficiais de órgãos que tratam do tema. O estudo indica que houve grande avanço em nossa legislação, entretanto, em linhas gerais, ainda há necessidade de melhorias para o efetivo enfrentamento ao tráfico de pessoas em todos os seus eixos: prevenção, repressão e atenção à vítima.

Palavras-chave: Tráfico de Pessoas. Contexto atual. Protocolo de Palermo. Lei nº 13.344/2016. Enfrentamento.

Autora:

Mariana de Sousa da Silva

Download:

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here