O papel do(a) psicólogo(a) forense, na avaliação da imputabilidade penal do agente criminoso diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial

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O presente artigo é uma pesquisa bibliográfica sobre a área de atuação do psicólogo quando este auxilia os magistrados nas classificações de culpabilidade. Quando há a incidência de crimes por acometidos de transtorno de personalidade antissocial (CID F60.2) (DSM-5 301.7) muito há que se discutir sobre o enquadramento deste agente nas respectivas classificações contidas no código penal brasileiro. A fim de auxiliar a aplicação da justiça e que os indivíduos inseridos no contexto possam ter seus direitos assegurados, a atuação pelo profissional da psicologia muitas vezes se faz necessária. Logo a partir da investigação de artigos, teses, livros e revistas sobre o tema, o presente trabalho busca compreender a atuação profissional supracitada voltada ao Transtorno de Personalidade Antissocial e analisar conceitos e problemáticas. Assim enfatizando a importância da contribuição psicológica ao direito, além de incentivar novas pesquisas relacionadas ao Transtorno de Personalidade em questão e práticas psicológicas forenses.

Palavras-chave: Forense, Psicologia, Transtorno de Personalidade Antissocial, Imputabilidade, Crime

Autores:

Alexandre Leal Quaresma, discente. UNIDOCTUM, Curso de graduação em Psicologia.

João Carlos Muniz Martinelli, professor Orientador. UNIDOCTUM, Curso de graduação em Psicologia

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