Dirigente Sindical: Possibilidade de Demissão ou Dispensa

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A legislação contempla com a garantia provisória do emprego alguns grupos de empregados que se enquadram em uma das situações das normas trabalhistas, as quais estabelecem garantias para situações e períodos distintos. O vigente estudo objetiva a análise da estabilidade do dirigente sindical, principalmente quanto às possibilidades de demissão e dispensa.

Palavras-chave: Dirigente sindical, estabilidade, garantia, emprego.

Autor:

Aloysio dos Santos Bahiense Junior, Bacharel em Direito, Licenciado em Matemática Plena, Mestre em Administração e Diretor de Legislação e Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina.

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