Direito ao esquecimento no direito penal e no direito civilbrasileiro: reflexões comparativas

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O presente trabalho tem como escopo discorrer sobre o direito ao esquecimento, mais precisamente na seara civil e penal, traçando comparativos entre as duas vertentes do direito. A invasão à vida privada tornou-se algo corriqueiro. Fatos que já aconteceram há anos são relembrados e expostos à sociedade numa busca incessante de entretenimento e audiência. Desse modo, o objetivo do presente estudo é abordar a temática principal, de forma a compará-la nos ramos do direito civil e penal à luz das últimas jurisprudências e correntes doutrinarias.

Palavras-Chave: direito ao esquecimento, privacidade, direito civil e penal.

Autores:

Dirlene Lazarino Silva, graduanda em Direito pela Faculdade Multivix Cariacica.
Renato de Souza, graduando em Direito pela Faculdade Multivix Cariacica.
Silvio Alves Queiroz, graduando em Direito pela Faculdade Multivix Cariacica.
Satina Priscila M. Pimenta, advogada e Professora da Faculdade Multivix Cariacica

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