O poder judiciário: de simples aplicador do direito ao papel de protagonista

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O poder judiciário, ao longo de sua evolução histórica, nem sempre ocupou uma posição de destaque como se percebe hodiernamente com o ativismo judicial e a judicialização. Pelo contrário, no início da idade moderna, ele era subordinado à figura do rei e, não raras vezes, era utilizado para atender desejos pessoais. Com o passar dos anos e constantes modificações sociais, o filósofo John Locke sustenta a necessidade de juízes imparciais e probos para a solução de conflitos, porém ainda não o reconhece como poder independente. Nesse sentido, Montesquieu, autor da teoria tripartite, o poder judiciário ganha contorno e, assim, ele pode evoluir para o que é hoje. Pois bem, o presente trabalho, construído através de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo geral analisar como o judiciário saiu de figurante para o papel de protagonista e como objetivos específicos, bem como discorrer sobre o papel recente do judiciário no ativismo judicial e a judicialização.

Palavras-chave: Poder Judiciário, Ativismo Judicial e Judicialização.

Autora:

Gabriela Lidianny Soares Fernandes, graduada em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá. E-mail gaby.lidianny@gmail.com.

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