A síndrome da alienação parental e os impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente

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O presente trabalho tem por objetivo aquilatar a relação da autoridade parental no âmbito familiar, enfatizando a formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente, bem como os princípios que guarnecem a proteção, que atualmente é prioritária e integral. É em face disso, a importância do tema, ora analisado, pois nos dias atuais vem crescendo de forma desenfreada os casos de alienação parental em que em sua maioria um dos genitores, ou responsável legal não se conformando com o término da relação conjugal, acaba por denegrir o outro das mais diversas formas, podendo, inclusive resultar em consequências mais graves no que tange à formação e ao desenvolvimento da criança e/ou adolescente, no caso a Síndrome da Alienação Parental. Outrossim, para a identificação da conduta alienadora, imprescindível a atuação de psicólogos, assistentes sociais, por meios de perícias psicossociais, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados, os quais fornecerão subsídios para uma melhor solução ao caso concreto pelos órgãos judiciais.

Palavras-chave: Família. Autoridade Parental. Alienação Parental. Síndrome da Alienação Parental. Formação e desenvolvimento da criança e/ou adolescente.

Autora:

Michele Vilela Bulgareli, delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Doutoranda em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito-FADISP. Mestre em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário-FIEO. Pós graduada lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Pós graduada lato sensu em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.Colaborado do Livro Vade Mecum-Polícia Civil, Editora Rideel.

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