PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO ESCOLAR

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Um incêndio na escola pode provocar uma verdadeira catástrofe, que pode acarretar danos materiais consideráveis, passando pela perda completa das instalações e chegando até a morte das pessoas e crianças da Instituição de Ensino. Por isso, o Estabelecimento de Ensino deve tomar todas as providências, no sentido de evitar um incêndio, e de controlá-lo, caso ele venha a ocorrer, apesar de todas as precauções. Sabe-se que os maiores riscos de ocorrência de incêndios em escolas podem ser determinados por aquilo que é chamado de carga de fogo nos compartimentos do prédio. Esta pode ser classificada como baixa a média. No entanto, alguns fatores podem contribuir, de forma considerável, para a alteração da carga inicialmente prevista. Os principais métodos de prevenção e segurança são um dos fatores que auxiliam na realização e prevenção do local. Promovendo as atividades extraescolares como as gincanas, cursos e eventos, aumentando, assim, o número de pessoas preparadas no ambiente para eventual emergência. Quanto mais pessoas, maiores são os riscos, uma vez que as próprias pessoas podem contribuir com um princípio de incêndio por meio do uso de cigarros, da não observância das normas de segurança e, até mesmo, na provocação de um incêndio criminoso. Na escola, todos os professores e funcionários devem receber treinamento sobre sinistros, evacuação de prédio, conduzir suas turmas em caso de princípio de incêndio, como manusear um extintor de incêndio, bem como em caso de pânico e risco escolar. Todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros do seu Estado, com exceção das “residências unifamiliares”. O primeiro passo para a regularização é conhecer a legislação do Corpo de Bombeiros (Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco). Esse regulamento é composto por um Decreto Estadual e complementado pelas Instruções Técnicas (IT). O Decreto Estadual legisla sobre os objetivos e os conceitos gerais de segurança contra incêndio, sobre a classificação das edificações e prescreve as tabelas de exigências das medidas de segurança contra incêndio que devem ser implantadas nas edificações. O decreto responde a pergunta “qual medida de segurança contra incêndio deverá ser implantada em determinada edificação?”. As Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros (IT) detalham todas as medidas de segurança contra incêndio, explicitando regras de como se implantar determinado sistema preventivo como sistema de extintores, sistema de hidrantes, sistema de chuveiros automáticos, compartimentação, resistência ao fogo das estruturas etc. As Instruções Técnicas respondem a pergunta “como fazer ou executar as medidas de segurança contra incêndio nas edificações?”. Toda a legislação do Corpo de Bombeiros do Estado pode ser acessada nas Instituições responsáveis. As medidas de segurança contra incêndio visam objetivos como: proporcionar um nível adequado de segurança aos ocupantes de uma edificação em casos de incêndio, possibilitando a saída das pessoas em condições de segurança minimizar as probabilidades de propagação do fogo e riscos ao meio ambiente, minimizando os danos; e facilitar as ações de socorro público.

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA VENTURA

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