A deterioração da advocacia

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Diego da Rocha Cunha

Atualmente pensar em advogar não é mais motivo de orgulho para as pessoas, como era há tempos idos, pois a advocacia entrou em um estado de letargia incomparável nos últimos anos.

Não estamos aqui falando de grandes escritórios, de grandes corporações e sociedades de advogados, sediadas em capitais e grandes centros, que dominam a advocacia das grandes metrópoles. Estamos falando do chamado advogado “raiz”, daquele que vive na “porta da cadeia”, ou até mesmo angaria seus clientes no boca a boca, habitual de cidades de menor porte.

Esta advocacia longe dos luxos e glamour de grandes centros está sendo aos poucos dizimadas pelas condições que se desenvolve a advocacia elitista de grandes escritórios.

Advogado raiz, aquele que tem apenas um terno, que fala palavras difíceis para os amigos, que faz de tudo um pouco, e até mesmo atua em grande parte pelo amor à profissão, pois sabe que fruto nenhum será colhido em determinadas causas.

Esse profissional que se encontra nas cidades interioranas está fadado ao ostracismo, devido a maquina judiciária que anda a passos lentos, pois viver de advocacia deixou há muito tempo de ser viável.

Dentre as diversas causas que podemos enumerar para a extinção do profissional interiorano, destacamos três: A pandemia, O Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Em primeiro lugar, e com destaque em todas as trincheiras está a Pandemia do COVID-19 que assola o País, com suas mais de 540 mil mortes, sendo uma das primeiras causas de enfraquecimento da advocacia de pequeno porte.

A pandemia arrasta consigo, uma situação caótica que já perdura por mais de um ano e meio, sendo que o Poder Judiciário se encontra de portas fechadas para a advocacia desde então.

A principal dificuldade a ser debatida é a falta de meios de comunicação com o judiciário, que não disponibiliza canais de atendimento eficazes para os profissionais, sendo que os servidores trabalham em grande parte em Home Office, e não conseguem atender as demandas da classe advocatícia.

São processos estagnados há mais de um ano, que já deveriam ter sido despachados, já poderiam estar findados, mas continuam a lotar as mesas do judiciário, prejudicando os advogados, em especial os advogados interioranos de pequeno porte.

Um advogado que vive exclusivamente de sua profissão, não tendo outros meios de renda, está fadado à uma situação deplorável, onde seus pequenos processos não conseguem suprir sua demanda diária, mensal, e sequer lhe rende qualquer honorário para sua sobrevivência.

A pandemia corrói o sistema judiciário, atacando em especial a classe advocatícia, que não está sentada atrás de uma mesa, recebendo seus proventos mensais de forma pontual.

Servidores da justiça trabalham em casa, recebem mensalmente, não podem sequer reclamar da pandemia. Já o advogado, que luta, trabalha, vive do seu suor, tem diversos motivos para queixar-se da situação, pois há um certo contentamento do Poder Judiciário com a situação presente.

O conforto de trabalhar de seus lares, e perceber seu provento como se nada estivesse acontecendo no restante do mundo. Situação essa que se agrava com a lentidão tradicional do mesmo.

Com a pandemia, a duração razoável dos processos judiciais mais que dobrou de tempo, processos que antes eram bem céleres, como os que tramitam nos Juizados, agora não se resolvem em menos de um ano de demanda e muita luta.

E como o advogado pode cobrar celeridade se está privado de frequentar os fóruns, os tribunais, não tem acesso a servidores, à juízes ou qualquer outro membro do Judiciário.

O retorno gradual dos trabalhos forenses já deveria ter chegado, pois estabelecimentos com maior potencial de contaminação funcionam plenamente, a todo vapor, enquanto o judiciário, acomodado com a pandemia, segue de portas fechadas para o advogado.

A pandemia está acabando com a pequena advocacia, está levando à insolvência muitos profissionais, que vendo o avanço da mesma, e seus escritórios sem qualquer perspectiva de clientela, fecham as portas e procuram outros meios de sobreviver.

O segundo ponto a ser criticado é justamente o judiciário, tradicionalmente lento, agora se debruça sobre o teletrabalho, e apesar de números fantasiosos sobre produtividade em tempos de pandemia, o reflexo não é sentido pela advocacia.

O judiciário com suas mazelas é mais um entrave ao sustento da advocacia do interior, pois é lento, e em grande parte, não atende a demanda das comarcas, pois um único juiz é responsável por todos os processos que tramitam.

São raras as Comarcas que contam com mais de um juiz para desenvolver as atividades, para julgar, bem como a falta de servidores sufoca o judiciário, com a amarga lentidão de praxe.

O judiciário é um meio de se enfraquecer a advocacia, pois com a lentidão, cada vez mais profissionais desistem de atuar como advogados, para procurar outros meios de sobreviver, pois não possuem condições de arcar com suas despesas mensais, esperando uma eternidade pelo sucesso de uma causa.

Por fim, outro grande vilão da advocacia se traduz na própria OAB, que é venerada por alguns poucos profissionais, que conduzem essa instituição de forma obscura e em suma utilizam da mesma para fins privados.

O advogado interiorano não possui qualquer beneficio advindo da Ordem dos Advogados do Brasil, que além de ser elitista, está concentrada em grandes centros urbanos. A força da OAB é restrita à pequenas parcelas da classe, que desfrutam de melhores condições e tem em suas mãos poder para direcionar as ações da mesma.

 No interior não existe OAB, sendo as seccionais apenas vitrines, para alguns advogados se exporem e alcançar certo prestigio perante a sociedade local. Nada mais que um trampolim para um cargo eletivo, ou até mesmo um cargo público em prefeituras, câmaras e demais repartições municipais.

Em que pese os mais de 12 anos de profissão, jamais usufrui de qualquer beneficio da OAB, assim como milhares de advogados espalhados pelo país, sendo que o único dever que possuímos é o de manter a anuidade em dia.

Anuidade esta que deveria ter sido suspensa de pagamento durante a decretação da pandemia, mas, contudo, segue firme e forte, sendo cobrada e enchendo os cofres escusos da Ordem.

Ora, são milhões e milhões de reais revertidos para OAB que ninguém sabe o destino, que ninguém enxerga frutos, que ninguém se beneficia, ou seja, o dinheiro mais mal pago de qualquer profissão. O conselho de classe mais corrupto e omisso de todos.

A nobreza da advocacia está restrita aos livros de historia, pois na vida real ser advogado é padecer para pagar suas contas, humilhar-se para conseguir um emprego, e viver sendo perseguido por opiniões.

Advogar deixou de ser nobre e passou a ser um instrumento de concretização de interesses alheios, de poderosos, de pessoas sem caráter que maculam a classe com sua estupidez e arrogância.

Às vezes sinto vergonha de ser advogado, tanto que sequer exijo ser tratado como Dr. pelos meus clientes. O presente texto tende a parecer um desabafo, mais na verdade é um misto de protesto e indignação com uma classe.

Classe esta que está a beira de um colapso, devido à falta de união e respeito entre os profissionais, uma vez que o exemplo de cima, vem sendo seguido a risca pelos de baixo.

Assim, mais uma vez o pequeno advogado, o advogado “raiz” segue sua luta contra tudo e contra todos, vivendo uma utopia que nunca chega ao fim. Viver de advogar e ser alguém um dia.

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