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sábado, 28 de maio de 2022
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Direito

Alienação parental

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Você sabe o que é a alienação parental e quais são as suas consequências? Na maioria dos casos que envolvem pais separados e que possuem um laço, como a concepção...

Publicações

“Innocence Project Brasil” e o enfrentamento da grave questão dos condenados inocentes no país

As implicâncias das divisões territoriais no DF sobre a prestação da jurisdição

 O potencial transformador da educação política

Relações contratuais consumerista em tempo do covid19

Divórcio extrajudicial

Direito dos avós

Procon é competente para apuração de infração por dano material ou moral

Anotações ao teletrabalho no poder judiciário

Análise crítica ao crime de lavagem de dinheiro

Poder disciplinar do empregador e perdão tácito: Demora na sanção da conduta irregular e adoção de atos incompatíveis com...

Criminalização tem cor: a aparência social como fator para o encarceramento

Deserdação parental em caso de abandono afetivo

Trabalhador com filho diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista) faz jus a jornada de trabalho reduzida.

Defensoria Pública e Direito Administrativo

Teologia católica e direitos humanos

Custos Vulnerabilis e Direito Penal

Defensoria Pública e Direitos Fundamentais

Fraude furto e estelionato de energia

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LGPD – lei geral de proteção de dados

As consequências da inobservância das normas regulamentadoras do trabalho na saúde e segurança dos empregados das empresas do segmento...

Alternativas para o sistema de precatórios

Concorrência Sucessória de cônjuge ou companheiro com os descendentes.

O agente de contratação como servidor efetivo na lei 14.133/2021: norma geral de cunho constitucional

A guarda compartilhada como regra – estudo sobre a aplicação do artigo 1.584 §2º do código civil

O conflito entre a Lei Estadual Mineira 23762/21 e a Lei Federal 14300/22, quanto à mini geração de energia...

A constitucionalidade do domicílio do de cujus versus local do inventário na transmissão causa mortis de bens móveis em...

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